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Município de Manoel Ribas é comtemplado pelo Governo do Estado com R$ 350 Mil

Sábado, 13 de abril de 2013

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A Prefeita de Manoel Ribas, Elizabeth Stipp Camilo esteve num encontro que reuniu 323 prefeitos, em Foz do Iguaçu, onde o Governo do Estado em favor dos municípios paranaenses, liberou R$ 282,2 milhões, a fundo perdido, para projetos urbanos e melhorias de estradas rurais. São R$ 150 milhões do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) e R$ 132,2 milhões do programa Caminho das Pedras. Uma das ações apresentadas é o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que terá R$ 150 milhões para atender o maior número possível de cidades com até 50 mil habitantes. Cerca de 92% dos municípios paranaenses se enquadram no perfil.  “Os prefeitos e a população devem definir, em audiências públicas, os projetos que serão implantados ou prioridades já identificadas. O Estado vai repassar entre R$ 300 mil e R$ 550 mil para cada município de acordo com o número de habitantes. Os recursos vão financiar, de forma voluntária, projetos de infraestrutura básica e social, seja na construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos, seja aquisição de bens móveis e imóveis. Os recursos poderão ser utilizados em saneamento básico, educação, saúde, assistência social, cultura, lazer, meio ambiente, aquisição de maquinário e veículos pesados, entre outros. Cidades com menos de cinco mil habitantes, por exemplo, poderão receber até R$ 300 mil. Na outra ponta, municípios entre 40 a 50 mil moradores poderão acessar até R$ 550 mil. O valor também varia de acordo com os projetos apresentados. 
“Elaboramos este plano a pedido do governador”, disse o secretário estadual de Governo, Cezar Silvestri. “Beto Richa pediu que atendêssemos os pequenos municípios. As cidades que aderir ao PAM e elas têm que apresentar projetos, que serão analisados pela secretaria ou órgão estadual responsável pela área, assim que aprovado, a prefeitura firma acordo com a secretaria e recebe, como transferência voluntária, o valor correspondente. O município executará a obra ou receberá o bem autorizado e ficará responsável pela prestação de contas à secretaria e ao Tribunal de Contas do Paraná. 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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