x
Acesso à Informação
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número:
Ano: 2022
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 001 2022 credito adicional 1.970.000,00
lei 002 2022 credito adicional 559.223,02
lei 003 2022 credito adicional 1.153.333,33
lei 004 2022 credito adicional 711.523,89
lei 005 2022 credito adicional 400.000,00
lei 006 2022 credito adicional 886.751,90
lei 007 2022 credito adicional 345.000,00
lei 008 2022 credito adicional 350.000,00
lei 009 2022 credito adicional 103.154,45
lei 010 2022 credito adicional 144.250,00
lei 011 2022 altera lei 069 2021
lei 012 2022 credito adicional 501.375,00
lei 013 2022 altera lei 15.18 plano cargos camara
Lei 014 2022 Programa REFIS 2022
Lei Complementar 015 2022 Altera Lei Municipal 20 de 07-12-1998UF
Lei 016 2022 Autoriza a implantação da Árvore Digital
Lei 017 2022 Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar - R$204.898,36
lei 018 2022 altera valor de obrigações de pequeno valor
lei 019 2022 identificação veículos oficiais
Lei 020 2022 concessao abono fundeb
Lei 021 2022 Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19
Lei 022 2022 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura
Lei 023 2022 Abre Crédito Adicional Especial R$ 56.000,00
Lei 024 2022 Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial R$ 163.000,00
Lei 025 2022 Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial de R$ 2.124.000,00
Lei 026 2022 Declara de Utilidade Pública - Associação Esportiva Independente de Mountain Bike
Lei 027 2022 Declara Utilidade Pública Associação Comunitária Indígena Laranjal
Lei 028 2022 Dispõe sobre a reposição salarial do funcionalismo público
Lei 029 2022 Dispõe sobre a revisão geral servidores da Câmara Municipal
Lei 030 2022 Dispõe sobre a revisão de subsídio de Vereadores
Lei 031 2022 Dispõe sobre Denominação de Loteamento e Ruas - Jardim Europa
Lei 032 2022 Dispõe sobre alteração de vagas cargo Motorista
Lei 033 2022 Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar - 103.000,00
Lei 034 2022 Cria Cargo de Procurador Geral
Lei 035 2022 Inclui Procurador Geral na Lei 016 2020
Lei 036 2022 Fixa subsídio dos Vereadores para 2025-2028
Lei 037 2022 Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito 2025-2028
Lei 038 2022 Altera redação do artigo 2 da Lei 031 2022
Lei 039 2022 Reconhece dia 09 de julho Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador
Lei Complementar 040 2022 Lei Complementar Tabela de Diárias da Câmara -
Lei 041 2022 Altera dispositivos da Lei Municipal 15-2018 - plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara
Lei 042 2022 Revoga Lei Municipal 014-2018
 
   
   
   
VOLTAR