À Secretaria de Esporte e Lazer compete:
Planejar, propor, organizar, formular e implementar, dirigir, controlar e executar políticas, diretrizes, normas, procedimentos e atividades voltadas a promoção do atendimento integral às praticadas esportivas e de lazer à população;
Expedir instruções para a execução de Leis, Atos Normativos e Regulamentos que compete à sua secretaria;
Apresentar ao Prefeito o Plano Estratégico de sua Secretaria;
Autorizar a realização de despesas, observando os limites previstos na legislação específica;
Aprovar a escala de férias dos servidores lotados na Secretaria;
Monitorar, acompanhar e alimentar os sistemas gerenciadores da sua secretaria;
Delegar atribuições aos seus subordinados;
Promover e fomentar as práticas esportivas e o lazer explorando suas múltiplas modalidades, que contribuam na participação efetiva e igualitária da comunidade promovendo o desenvolvimento social;
Propor, planejar, formular, implementar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de práticas esportivas, recreativas e de educação física e o controle de equipamentos esportivos e de lazer do Município;
Dar suporte à criação de atividades esportivas e de lazer nas diversas modalidades atendendo as diferentes faixas etárias e proporcionando a inclusão;
Promover ações que garantam à comunidade o direito à participação no processo de construção das atividades esportivas e de lazer considerando e valorizando as características peculiares do Município;
Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores no município, estimulando e incentivando sua prática;
Dirigir a execução de projetos, programas e ações esportivas e de lazer do Município, e providenciar a infraestrutura adequada à sua manutenção;
Dispor, estruturar, planejar, organizar, coordenar e realizar a elaboração de calendário a programação anual das atividades esportivas e de lazer a serem realizadas no Município de acordo com o levantamento e o mapeamento dos eventos públicos, datas comemorativas, recursos, pontos e contendo entre outros, e propô-lo ao Prefeito para sua aprovação;
Dirigir a execução de projetos envolvendo escolas do município, associações e clubes a fim de promover integração, saúde e bem estar;
Planejar e propor ações que visem intercâmbios esportivos a nível regional, estadual e nacional;
Coordenar e incentivar o desenvolvimento de programas de esporte no meio urbano e rural para contribuir no fortalecimento do espírito comunitário, resgatando atividades esportivas relacionadas à etnia local;
Incentivar a formação de liga esportiva a nível regional com o objetivo de desencadear ações de cunho esportivo;
Organizar a execução das atividades esportivas e de lazer, mantendo em condições de uso os diversos locais reservados, suprindo quanto a equipamentos e materiais;
Implementar, coordenar e executar programas de lazer voltados aos grupos de convivência da terceira idade;
Promover a cultura esportiva e o desenvolvimento da população em sua plenitude na cidade, através da excelência na oferta de atividade física, esporte e lazer, com a finalidade de tornar o Município, modelo de política e desenvolvimento;
Proporcionar inúmeras possibilidades de práticas esportivas e de lazer aos munícipes;
Recuperar, preservar e expandir infraestrutura esportiva e de lazer destinadas à população no Município;
Estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas relacionados com o aprimoramento e a difusão de esportes;
Apoiar a formação esportiva e educacional de crianças, jovens e adolescentes, especialmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social.
Realizar o controle orçamentário e o ordenamento de despesas no âmbito de sua secretaria;
Assessorar o Prefeito e representar o Governo nas questões ligadas às suas atividades-fim perante os munícipes, órgãos e entidades públicas, instituições privadas, sociedade civil organizada, associações de classe, organizações governamentais e não governamentais, organismos multilaterais e entre outros;
Atuar e promover a intersetorialidade, a integração governamental e a articulação conjunta entre os órgãos e entidades da Administração Municipal, voltadas à a eficiência na prestação dos serviços públicos e na realização de atividades relacionadas a execução e compatibilização de cada um dos planos, programas e projetos de Governo alinhadas às ações estratégicas pertinentes às suas áreas de atuação;
Desenvolver, promover e acompanhar as ações voltadas à captação de recursos financeiros orçamentários para o Município;
Planejar, organizar e controlar a execução e manutenção de contratos, convênios, acordos, termos e demais instrumentos firmados com órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais, instituições nacionais, organizações governamentais e não governamentais, organismos multilaterais, agências de fomento e entre outros entes, nas áreas de sua competência;
Desempenhar outras atividades afins e correlatas destinadas à consecução de seus objetivos.
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